Vídeo-aula 10: EDH no Brasil - Nazaré Zenaide

A aula apresenta o processo de construção dos DH no Brasil. Trata-se de um conhecimento imprescindível para os/as docentes que pretenderem desenvolver o tema em suas salas de aula, pois são informações que integram os conteúdos dos DH e podem ser incorporados ao currículo escolar.

A História da Educação em Direitos Humanos no Brasil é parte de um processo social, cultural e político da sociedade brasileira.
Podemos dizer que a educação em DH não se restringe apenas a quando se institui um plano nacional ou uma legislação, mas que é parte da construção de uma história de lutas da sociedade brasileira.

"O processo de gestação da história da educação em direitos humanos no Brasil nãos e dissociou da história política e social do país.
Sua trajetória não se resume ao momento de instalação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Sua gestação atravessou processos de lutas e conquistas por direitos."

O Brasil viveu quase três séculos como colônia: direitos restritos, servos sem direitos de cidadão: resquícios desse passado histórico: até hoje em nossa sociedade.

Vivemos 39 anos de Oligarquia e dois momentos de Ditadura (Estado Novo de 37-45 e a Ditadura Militar de 64-85).

A partir de 30,  toda luta por educação, acesso, igualdade, compõe um momento importantíssimo para a história da Educação em Direitos Humanos no Brasil.

A luta contra o autoritarismo e pela democracia: a cultura de Direitos Humanos também compõem esse quadro.

As lutas citadas ainda estão presentes em nossa sociedade: acesso á educação, por exemplo.

É preciso também educar o cidadão para viver em democracia.

Direitos humanos, antes de ser uma ação institucionalizada, se constroem enquanto modos de ser e agir no dia a dia da nossa vida.

Entretanto, enquanto forma institucionalizada , organizada em entidades, leis e mecanismos de proteção, a educação em e para os direitos humanos emerge dos sujeitos coletivos, no seio da sociedade civil, ainda em tempos de ditadura, como uma espécie de resistência à violência e de sinalização de mudanças políticas em andamento (além de ser institucionalizado, é preciso que seja cultural - uma cultura de Direitos Humanos -, é preciso mudar a mentalidade).

Nos períodos de Ditadura: Como educar em Direitos Humanos em períodos assim?
Aqueles que divergiam politicamente dos golpes de estado e da instauração do Estado Novo e da ditadura militar tiveram que lutar pela vida.
Para sobreviver à violência praticada por agentes do Estado, muitos tiveram que fugir, se exilar noutro país. Outros foram para as ruas gritar, protestar, apanhar e tomar as armas da polícia. Outros foram expulsos.

A conquista da democracia de hoje, é fruto de toda essa luta.

Educação em DH hoje: conhecer o nosso passado é essencial para que o jovem de hoje saiba defender-se e resistir à violência.

É necessário construir uma cultura e mudar mentalidades. Passam-se séculos e séculos,  e ainda precisamos pensar em como os espaços formais de educação possam  realizar a educação para cidadania democrática.

___________________________________________________________________
Em nossos dias, até mesmo questões básicas como a não apologia ao racismo ainda precisam ser discutidas:

 "com o pretexto de fazer humor, se pretende uma licença para violação de direitos fundamentais." 

___________________________________________________________________

A transição democrática não foi uma conquista por decreto lei, foi um processo histórico. Todo processo de organização, de mobilização, o trabalho de solidariedade ativa (no sentido de amparar todas as pessoas que estavam sendo perseguidas politicamente), enfim, tudo isso configurava uma rede de proteção aos direitos humanos.

Os gritos e o silêncio das ruas, os muros pichados, as músicas, o teatro, as artes plásticas, a fotografia, as charges... denunciavam, criticavam e ousavam não silenciar.
A prisão feriu com dores profundas a alma brasileira. Era ensinado que as pessoas deviam ser torturadas como parte de um método de investigação que depois foi aplicado aos pressos comuns como método de regulação e punição.

______________________________________________________________________________

12 de março de 2012: Exército e Polícia apuram denúncia de tortura no Rio

10 de março de 2012:  ATROCIDADES COMETIDAS NO PINHEIRINHO E NA CRACOLÂNDIA VÃO PARAR NA ONU

MANUAL DE DENUNCIA DE TORTURA

_____________________________________________________________________________

Educar em direitos humanos em tempos de instalação da democracia, segundo Benevides (1997) significa não só criar direitos, mas também aprender a exigi-los.
Cumprimos parte do compromisso internacional quando inserimos parte da declaração Universal dos Direitos Humanos no texto constitucional. Com isso, referendamos o compromisso em consolidar uma cultura democrática.

Educação em direitos humanos nos anos 70: A rua foi um grande cenário de educação para a cidadania ativa. Lutar para institucionalizar a democracia. Isso foi feito na prática

EDUCAR PARA NUNCA MAIS: educar para que o jovem entenda o valor da liberdade.
Atualmente, precisamos educar para consolidar a democracia e isso não é possível se nossas mentalidades são conservadoras.

A Educação em Direitos Humanos é o grande desafio de hoje:  Temos que manter as legislações que conquistamos e temos que fazer com que esse material seja utilizado na escola para que o cidadão conheça seus direitos e saiba se defender e que também não seja nem omisso nem cúmplice de processos autoritários.

Se o princípio de Estado Democrático de direitos é o respeito integral aos Direitos Humanos, nós precisamos trabalhar isso na escola.



A Educação em Direitos Humanos é educar para o direito ao acesso à educação, efetivar os direitos humanos no interior da escola (a criança precisa viver os direitos humanos no cotidiano escolar) e aprender o ensino específico dos direitos humanos.


O Brasil vai assumindo compromisso internacionais e com isso vai se responsabilizando na política nacional de educação assumindo o tema da educação em direitos humanos.